Conflito Quilombola na Bahia

quinta-feira 23 de setembro de 2010

Comunidade de Batateira

A comunidade negra de Batateira, localizada na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá, no estado da Bahia, está se sentindo ameaçada. Os moradores do local informam que estão sendo acuados dentro de seu próprio território. Eles denunciam que um candidato a prefeito do município de Cairú e mais algumas pessoas, constantemente tem invadido o lugar fazendo uso de força física.

Em Batateira existem cerca de 28 habitações, todas construídas de taipa ou tábuas. A comunidade é constituída por uma população negra, com fortes vínculos familiares, que habita neste território há várias gerações. Quem revela a história deste local é o Sr. Estelino Nunes dos Santos, pessoa viva mais antiga da comunidade com 103 anos. Juntamente com sua esposa Maria de Lourdes e com outros idosos a história é transmitida através da oralidade, tradição essa que passa de geração para geração sem deixar se perder o conhecimento de seus ancestrais.

Porém, os moradores estão com medo de não conseguirem preservar a sua cultura e poder viver de forma digna, pois estão sofrendo sérias ameaças.

Eles denunciam que, em maio deste ano, um candidato a prefeito local entrou na comunidade acompanhado de quatro policiais militares fardados e outras pessoas desconhecidas e derrubou cercas dos comunitários usados para conter os animais no pasto. Dias depois, prepostos do candidato retornaram acompanhados de quatro policiais militares fardados e derrubaram cinco casas da comunidade e a ponte de uso comunitário para atracar a embarcação, que faz a linha e que é o único meio de transporte do local. Isso prejudicou especialmente as crianças e os idosos. Sabe-se que estes policiais são lotados no município vizinho de Valença.

No mês de junho, o candidato a prefeito voltou à comunidade de Batateira fazendo novas ameaças. Existe um grande temor de novas investidas violentas, pois no dia oito de setembro, o candidato retornou ao local acompanhado de um irmão e mais doze pessoas. Na ocasião, vários destes exibiam armas de fogo e foram identificados como sendo policiais militares à paisana lotados no município de Valença, onde o candidato tem residência. Foi um dia de terror e violência, contam os moradores com medo. Uma liderança e uma criança foram agredidas fisicamente, sendo que um dos agressores apontou uma arma para a cabeça de uma criança impondo uma situação de pânico. Além disso, quatro casas foram derrubadas. Exigiam que os moradores fugissem. O desespero apenas teve fim com a chegada do promotor de justiça na localidade fazendo com que alguns agressores fossem conduzidos à delegacia e lá fosse lavrado um boletim de ocorrência.

Características da Comunidade de Batateira

Não existem cercas físicas delimitando o terreno de cada casa. Esta marca da comunidade de Batateira remonta uma tradição de uso comum do território e de um modelo próprio de organização do espaço local.

Também não existe posto de saúde na localidade. Quando existe necessidade de atenção médica a comunidade desloca-se para Garapuá onde o médico está presente apenas um dia na semana. Muitas vezes não existem vagas para atendimento para as pessoas que necessitam de cuidado. Em casos mais greves é necessário ir até Valença o que é um transtorno devido a falta de transporte.

Inexiste tratamento de água e saneamento básico. A água usada para o consumo humano é pega principalmente na Fonte do Cajueiro, Fonte da Tiririca e Fonte da Lagoa. Estas fontes são muito distantes o que faz do acesso à água um trabalho penoso. A situação agrava-se no verão, quando algumas fontes secam, e a comunidade fica em estado de necessidade. Muitas vezes é utilizada água de qualidade ruim para consumo humano.

Não existe escola para as crianças na comunidade. Em virtude das cobranças realizada por Batateira, a prefeitura contratou um trator para puxar uma carreta de madeira onde as crianças são transportadas, em um trajeto de aproximadamente sete quilômetros, para a escola em Garapuá. Trata-se de um meio transporte que não oferece condições mínimas de segurança e coloca em risco, todos os dias, as crianças da comunidade. A maioria dos jovens e adultos não são alfabetizados. Existe a iniciativa da prefeitura local de desenvolver um projeto educacional chamado TOPA na comunidade, mas ainda não foi efetivamente implantado.

A comunidade é desprovida de energia elétrica e a Coelba informa que o projeto de eletrificação da comunidade (projeto número X0359801) não tem previsão de execução, pois apesar de já ter sido aprovado o custo por pessoa ficou elevado.

Como chegar à Batateira

O acesso à comunidade dar-se por via marítima a partir do porto da cidade de Valença. Uma lancha rápida faz o percurso Valença x Batateira em aproximadamente dez minutos, contudo o frete custa cerca de 300 reais. Deste modo, o transporte é precário e restringe-se a um barco que faz a linha marítima Garapuá-Valença-Garapuá apenas uma vez ao dia e apenas nos dias de segunda, quarta, sexta e sábado ao custo de oito reais, sendo que demora duas horas de ida e duas horas de volta. Assim a comunidade fica ilhada e excluída do direito de locomoção. A situação agrava-se no verão devido a grande quantidade de turistas com destino a Garapuá, sendo frequente a falta de vagas no barco para a população local.

Fonte de renda da Comunidade

A principal fonte de renda da população é a pesca. As principais pescarias da comunidade são captura de caranguejo, lambreta e ostra. Também é frequente a pesca do siri, aratu, pesca de peixes utilizando redes e tarrafas, além de outras artes de pesca. Outra atividade importante é a captura de goiamum na restinga que é extensa no território. Existem duas canoas de madeira na comunidade em estado precário. A atividade pesqueira não conta com apoio algum do Estado.

Inúmeras pessoas da comunidade confeccionam artesanatos utilizando recursos locais encontrados nas matas, especialmente, as diversas espécies de cipós e palhas de palmeiras. Os principais produtos confeccionados são cofos, munzuás, panacuns, esteiras, abanadores. Também são confeccionados produtos de madeira como colher de pau, remo, etc. Ainda há o extrativismo do dendê para fazer azeite e a colheita de piaçava.

Quase todas as famílias desenvolvem a pequena agricultura de subsistência. As principais culturas são: coco, mandioca, aimpim, banana, além de diversas outras. Existe, também, a criação de pequenos animais como galinhas e porcos. Algumas pessoas criam bovinos e eqüinos.

Outros ataques à Comunidade

Há aproximadamente um ano, um conhecido empresário do ramo do turismo na Ilha de Tinharé está fazendo construções e cercas na área de manguezal prejudicando toda a comunidade. Os moradores revelam que estes crimes ambientais já foram denunciados às autoridades, mas até agora aguardam uma resposta efetiva.

Com o passar do tempo, surgiram pessoas afirmando serem proprietárias e causando conflitos com a comunidade.

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Créditos | Admin