A Doutora em antropologia e professora de história das religiões afro na UEPA é acusada de injúria racial, que é uma forma mais “branda” de punição sobre casos de racismo.
Carta das Comunidades Quilombolas na Cupula dos Povos
A Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a
Mercantilização da Vida em Defesa dos Bens Comuns, realizada na cidade do
Rio de Janeiro durante a Conferência Mundial das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que se concretiza como um dos maiores acontecimentos mundiais no ano de 2012, tendo como foco de discussão “Meio Ambiente” e “Desenvolvimento Sustentável”, favorecendo que as rodas de diálogos buscassem levantar propostas para solução dos problemas globais.
Em demasia, a economia verde está sendo uma nova veste do capitalismo que vem retirando a visibilidade da realidade econômico-social. No entanto, nós povos que buscamos nossos direitos, reivindicando a titulação de nossos
territórios, respeito a diversidade cultural, religiosa e nossa
biodiversidade, expressamos através da CONAQ- Coordenação Nacional
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, instituição de
representatividade política das comunidades quilombolas, que acompanha os
processos das demarcações e titulações dos territórios quilombolas, junto
aos órgãos competentes para tais fins, que hoje se estima em torno de 5 mil
comunidades quilombolas em todo território nacional, os direitos garantidos
as comunidades que estão resguardados como: educação, saúde, habitação e soberania alimentar, e que estão sendo aviltados pela burocracia do Estado.
Em tempo presente, a situação mais emblemática que exemplifica bem a
situação de todos os quilombolas é o caso de Quilombo Rio dos Macacos (BA), que vêem sendo denunciando em todos os espaços e meios de comunicação, como forma de mostrar as atrocidades cometidas pela Marinha do Brasil, que vergonhosamente vem ferindo os direitos dos povos daquela comunidade.
Situação eminente é também o caso do Quilombo da Ilha da Marambaia (RJ), onde a implantação do Centro de Adestramento Militar da Marinha do Brasil vem retirando a dignidade dos moradores daquele local e de Alcântara (MA), atingido pela implantação da Base de Lançamento Espacial. Documentos comprobatórios foram entregues aos diversos organismos do governo, e os quilombos supramencionados ainda perecem pelo descaso dos órgãos que acompanham.
As diversas discussões que aconteceram na Cúpula dos Povos muito se falou
sobre a “sustentabilidade”, mas afirmamos que não existe sustentabilidade
sem territoriedade, existe sustentabilidade de fato onde estão habitados os
povos e comunidades tradicionais que detém o conhecimento, preservando seus territórios que são passados de geração à geração.
Os direitos quilombolas estão hoje resguardados pelos artigos 68, 215 e 216
da Constituição Federal / 88, pela convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho e pelo decreto presidencial 4887/2003, estando
esse último em eminente perigo pela ação de forças políticas de direita que
vislumbram a queda do decreto através da ADI 3239, que se encontra em
julgamento no Supremo Tribunal Federal e sua eventual aprovação
inviabilizará todos os processos de titulação dos territórios quilombolas.
A PEC 215 é um retrocesso para todos os avanços que os povos indígenas e
quilombolas vêm conseguindo com muita luta no campo dos direitos
ambientais, culturais, políticos, econômicos e sociais.
A Cúpula dos Povos, espaço critico e de trocas de experiências culturais de
movimentos do mundo inteiro, os diversos grupos estão dispostos a mostrar
de variadas formas para a RIO+20, que são capazes de apresentar ao mundo renovados conceitos a partir de visões éticas e agroecológicas, pautadas pelos valores da coletividade e solidariedade.
Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2012.
Outras Publicações
Dois países ocupam uma mesma e imensa porção da América do Sul. Um deles, o Brasil branco, é mais escolarizado, sofre menos com o desemprego, e sua população tem renda. O outro é o Brasil negro, em que apenas 4% dos habitantes concluíram o ensino superior, e a pobreza extrema afeta muito mais pessoas. Apesar de essas duas nações terem, aparentemente, as mesmas condições de cuidar de suas populações, o Brasil negro ainda sofre com as consequências de um fenômeno cruel que deixou essa parcela da sociedade em enorme desvantagem: a escravidão. Os quase 400 anos em que negros eram encarados como simples mercadorias, animais de trabalho sem direitos, cavaram um abismo entre os dois Brasis, que precisam agora encontrar o caminho da reconciliação para que todos, independentemente dos traços físicos ou da cor da pele, possam ser, simplesmente, brasileiros.
Não faltam dados que mostram como os afrodescendentes são colocados na rabeira do espectro social. Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em 2003, 8,4% dos negros encontravam-se em condições de extrema pobreza, enquanto, entre os brancos, esse índice era de 3,2%. Embora mulheres e homens negros sejam 44,7% dos brasileiros, eles representam 68% dos 10% mais pobres no país. À medida que se avança em direção aos grupos mais abastados, ocorre um “branqueamento” da população, até que a presença negra seja reduzida a 13% dos 1% mais ricos.
Completo em: Correio Braziliense