Estabelecer espaços formativos, como também visualizar mecanismos para o exercício do controle social relativo as políticas públicas para promoção da igualdade racial.
O líder quilombola Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã deste sábado (5), no município de Acará, no nordeste do estado.
Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte.
A ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca, foi acionada ainda durante as buscas pelo corpo, no meio da madrugada. A ouvidora comunicou o delegado geral José Firmino esta manhã. Ainda não há pista das pessoas que cometeram o crime.
Artêmio Gusmão era coordenador da comunidade Mancaraduba, localizada em uma área de terras de competência do governo federal com pretensão quilombola. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma. Em novembro do ano passado, esta comunidade denunciou uma operação policial abusiva e o caso está sendo acompanhado pela Ouvidoria da Segup, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungu. As terras estão no município do Acará, mas fazem fronteira com Tailândia e Tomé Acu.
A Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará (Amarqualta) possui um dossiê que informa que Artêmio estava sendo ameaçado por um madeireiro e informou isso na última semana a algumas autoridades federais. A associação também já denunciou vários crimes ambientais e de grilagem de terras, sem que a situação tenha sido solucionada.
A SDDH considera que a situação está fora de controle, pois o Estado é omisso e a pistolagem, grilagem de terras, uso de documentos de terras falsificados e crimes ambientais têm ocorrido indiscriminadamente na área. Apesar de denunciados, os órgãos de fiscalização e controle ainda não se fizeram presentes na defesa da vida e do território quilombola em questão.
Fonte: Diário Online
Ativistas lançam na próxima quinta-feira (14), às 20 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas, em Brasília (SIG Quadra 2, lote 420 – City Offices) a campanha pelo projeto de iniciativa popular para criar o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR).
A proposta é captar 1,4 milhão de assinaturas a fim de apresentar ao Congresso Nacional um projeto legislativo para aprovar o fundo. A estimativa é que esse instrumento venha a contar com um patrimônio financeiro de cerca de R$ 3 bilhões até 2030.
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