Organizações sociais poderão enviar projetos socioambientais para concorrer a 3ª Chamada Pública Quilombola em apoio a pequenos projetos de uso sustentável na Amazônia Paraense até o dia 30 de maio.
A Cor da Cultura inicia nova etapa em mais cinco estados
Com foco em questões de gênero e juventude, projeto social de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro chega ao Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul
Foi dada a largada da terceira fase do projeto A Cor da Cultura, que visa contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003. A norma determina a inclusão do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar. Além da expansão para cinco novos estados – Pará, Maranhão, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul –, esta etapa terá como foco o ensino fundamental e a educação infantil, assim como os temas relacionados à juventude e às questões de gênero.
Dois cadernos pedagógicos, programas inéditos das séries Livros Animados e Heróis de Todo Mundo com ênfase em personagens femininos e novos episódios do Nota 10 são as principais novidades dos cinco mil kits que serão produzidos e distribuídos ao longo de dois anos. Os programas poderão ser conferidos também na tela do Canal Futura em 2014.
Estão previstos ainda a participação de duas universidades brasileiras no projeto, que serão selecionadas por edital público, a produção do Livro do Aluno e o acompanhamento de 1.800 educadores formados em oficinas da etapa anterior. O objetivo é reforçar e atualizar o trabalho desenvolvido na segunda fase de A Cor da Cultura em seis estados (Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco) por meio de seminários, cursos e visitas às escolas. De 2010 a 2012, a iniciativa alcançou 780 mil estudantes em 34 municípios e capacitou cerca de 26 mil profissionais da rede de ensino (professores, técnicos e coordenadores pedagógicos).
A Cor da Cultura é uma parceria entre Petrobras, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN), Ministério da Educação, por meio da SECADI, Ministério da Cultura, por meio da Fundação Palmares, Fundação Roberto Marinho, via Canal Futura, e a TV Globo. Para mais informações, educadores e público em geral podem acessar o site www.acordacultura.org.br, que funciona como um ambiente de gestão, relacionamento e espaço para retirada de dúvidas sobre a temática.
Na televisão:
O infantil Livros Animados vai ganhar dez episódios, de trinta minutos cada, com novas dicas que estimulam o hábito da leitura ao mesmo tempo em que proporcionam uma visão multirracial.
Experiências bem-sucedidas na área de educação vão conduzir os vinte programas inéditos, com duração de sete minutos, de Nota 10 – Especial A Cor da Cultura.
A série de interprogramas Heróis de Todo Mundo também retorna com homenagens às mulheres negras que integram a história do Brasil, personalidades famosas ou esquecidas pelos registros oficiais. Serão 15 novos episódios, de dois minutos cada.
O que é o A Cor da Cultura?
Iniciado em 2004, em consonância com a Lei 10.639/2003, A Cor da Cultura produz conteúdos audiovisuais e pedagógicos visando tirar a história da população negra da invisibilidade tanto na tela da televisão quanto nas salas de aula. Para tal, alia exibição nacional de programas sobre a temática ao uso desse conteúdo na formação de educadores.
Fonte: Seppir
Outras Publicações
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Belém-Capital: 2.046.003 hab Nota: dados do IBGE, 2007.
População – Belém. Raça / Cor
IBGE-PNAD
População – Pará. Raça / Cor
IBGE-PNAD.
Comunidades Negras / Remanescentes de Quilombos-Pará. a) Número detectado até agora: 240 comunidades. b) Com terras já tituladas: 79.
Fontes: Cedenpa em articulação com: Arqmo-Associação de Remanescebntes de Quilombos de Oriximiná/Comissão pró-Indio de São Paulo(CPI-SP), Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA, Comissão Pastoral da Terra.
Denúncias de casos de racismo explícito a) Processos em andamento na esfera do judiciário = 22 casos. b) Processos encaminhados para abertura de inquérito policial = 12 casos. c) Processos com inquérito em andamento = 7 casos. d) Processos devolvidos pelo judiciário para novas diligências policiais = 4 casos. e) Processos arquivados – 109 casos.
Nota: Conselho Municipal do Negro-Belém, 2000.
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1 – Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras no Pará Carimbó, siriá, lundu, samba do cacete, marambiré, marujada, boi-bumbá, capoeira, brega e outros.
2 – Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras em geral: Samba, jongo, reisados, congadas, maracatu, lambadas, merengues, salsa, rock, reggae , hip-hop (rap-grafite-break), afoxé, samba-reggae, jazz, blues, funk e outros
3 – Culinária afro-negra em geral: Vatapá, caruru, maniçoba, feijoada, chimchim, abará, dobradinha, e outras.
4 – Religiões de matrizes afro-negras: Mina Nagô, Umbanda, Candomblé e Quimbanda.
Principais Dispositivos Jurídicos :
Art. 5o. ,item XLII, da Constituição Federal (CF) – Criminalização do racismo.
Lei 7.716, de 05.01.89 e suas alterações – Criminalização do racismo.
Art. 68, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal – Reconhecimento da propriedade das terras ocupadas pelas comunidades rurais negras
Art. 215 e 216 da Constituição Federal – Patrimônio Cultural.
Art. 273-I – Direito educacional – Constituição Estadual.
Art. 277-VI – Ensino religioso e de História – Constituição Estadual.
Art. 286 – Patrimônio Cultural Constituição Estadual.
Art. 322 – Reconhecimento da propriedade de terras quilombolas. Lei estadual 6.165, de 02.12.1998 – titulação de terras das comunidades negras rurais/remanescentes de quilombos Art. 336 – Medidas Compensatórias – Constituição Estadual. Lei Estadual 6941, de 17.01.2007- Ações Afirmativas |
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Alguns indicadores da discriminação racial (2000) |
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Elementos |
Não-Negros |
Não-Negras |
Negros |
Negras |
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Cargos Eletivos (*) |
82 |
11 |
7 |
0 |
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1º e 2º Escalão Município. |
53 |
38 |
6 |
3 |
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1º e 2º Escalão Estado. |
76 |
17 |
7 |
0 |
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Lojas Cias. aéreas. |
21 |
72 |
0 |
7 |
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Lojas de shopping. |
24 |
73 |
1 |
2 |
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Bancos Privados. |
54 |
43 |
1 |
2 |
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Fontes: Cedenpa em articulação com: Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Programa Raízes, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA. |
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