Lei determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito racial. Apesar da mudança na lei, os negros ainda enfrentam situação de discriminação no Brasil
A inauguração do Centro Especializado de Combate ao Racismo está prevista para acontecer no próximo dia 13 de maio, em alusão à abolição da escravidão.