No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde
Brasil Comemora Dois Anos de Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que expressa legítimas demandas da população negra, se constitui num importante instrumento para que as desigualdades raciais sejam reconhecidas e abordadas em diferentes esferas de governo.
Cumprir as obrigações desta lei exige, entre outras medidas, investimento pesado e de longo prazo na mudança dos referenciais da ação pública. Isto inclui a capacitação de gestores, de modo a alterar padrões culturais arraigados, produzindo ações governamentais comprometidas com a igualdade racial. Afinal, não se revertem estigmas de longa duração por mera formalização de direitos.
Para aproximar o Estatuto das práticas administrativas cotidianas, seu conteúdo tem pautado diálogos intragovernamentais e com setores expressivos da sociedade. Ao lançar a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, a Seppir quis evidenciar que a legislação antirracista não é apenas um pano de fundo correto e justificador de nossas melhores intenções. Os agentes públicos são convocados, este tem sido o mote das parcerias estabelecidas pela Seppir, para fazer valer, no mundo real, o princípio da igualdade.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Outras Publicações
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que expressa legítimas demandas da população negra, se constitui num importante instrumento para que as desigualdades raciais sejam reconhecidas e abordadas em diferentes esferas de governo.
Cumprir as obrigações desta lei exige, entre outras medidas, investimento pesado e de longo prazo na mudança dos referenciais da ação pública. Isto inclui a capacitação de gestores, de modo a alterar padrões culturais arraigados, produzindo ações governamentais comprometidas com a igualdade racial. Afinal, não se revertem estigmas de longa duração por mera formalização de direitos.
Para aproximar o Estatuto das práticas administrativas cotidianas, seu conteúdo tem pautado diálogos intragovernamentais e com setores expressivos da sociedade. Ao lançar a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, a Seppir quis evidenciar que a legislação antirracista não é apenas um pano de fundo correto e justificador de nossas melhores intenções. Os agentes públicos são convocados, este tem sido o mote das parcerias estabelecidas pela Seppir, para fazer valer, no mundo real, o princípio da igualdade.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial