Lei determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito racial. Apesar da mudança na lei, os negros ainda enfrentam situação de discriminação no Brasil
Câmara aprova inclusão de nomes indígenas e africanos em identidade
Um projeto de lei aprovado aqui na Câmara busca resgatar um pouco das culturas indígena e africana presentes na formação do povo brasileiro .
De acordo com a proposta, qualquer cidadão vai poder alterar seus documentos e incluir nomes que façam menção aos indígenas ou remonte a ancestrais africanos.
Guaraciaba, Jatobá, Tibiriçá, Kinbundo, Kikongo e Suaili. O que essas palavras têm em comum? São todos nomes ou sobrenomes indígenas ou africanos . Alguns deles teriam desaparecido ao longo dos séculos por imposição dos colonizadores e pela opressão do homem branco. Mas uma proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados quer corrigir essa dívida histórica com os africanos e os indígenas. O texto autoriza os brasileiros a incluírem em seus nomes algum sobrenome indígena ou de origem africana.
O projeto seguiu para análise do Senado. Se for aprovado, ainda precisa ser sancionado pela presidência antes de virar lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias