O evento almeja ampliar o debate sobre as discussões acerca das Políticas Públicas para a Educação e Relações Étnico-Raciais, especialmente no que tange à Formação de Professores e Currículo e, ainda proporcionar uma discussão que contribua para problematizar o lugar que a questão étnico-racial ocupa nas políticas públicas educacionais no Brasil e na contemporaneidade.
MP assina Pacto pelo Fim do Racismo Institucional
Brasil – Foi assinado por autoridades do Estado, nesta sexta-feira, 21, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em solenidade no Palácio Piratini, um pacto para combater o racismo nas instituições públicas
Foi assinado por autoridades do Estado, nesta sexta-feira, 21, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em solenidade no Palácio Piratini, um pacto para combater o racismo nas instituições públicas. Chancelam o documento os Chefes dos Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Ao assinar o pacto, as autoridades comprometeram-se a adotar medidas para enfrentar o preconceito racial em suas instituições. Entre elas aderir ao selo Igualdade Racial é Pra Valer; identificar normas, políticas e práticas que apresentem conteúdo discriminatório e promover ações para saneá-las, prevenindo novas discriminações; e desenvolver uma competência cultural entre o quadro de servidores públicos para o enfrentamento ao racismo; entre outras.
“Este ato de hoje vai representar muito para a comunidade negra e para o movimento negro brasileiro porque é uma iniciativa muito importante, creio que seja pioneira no Brasil. E o Rio Grande do Sul sempre foi inovador nesta questão, com ações como a criação da primeira assessoria para políticas de igualdade racial, além do Fórum Social Mundial e Orçamento Participativo”, destacou o representante da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Dilmair Santos.
CONVITE
Após a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Governador Tarso Genro convite para a posse dos novos Promotores de Justiça, marcada para o dia 31 de março, às 17h, na sede do Ministério Público em Porto Alegre.
Fonte: Ministério Público Rio Grande do Sul
Outras Publicações
O CONSEPE, decidiu manter o que já vinha ocorrendo , ou seja, 50% de vagas para alunos/as egressos da escola pública, sendo que desses, 40% serão reservados à negros e negras. A única modificação foi a aprovação de 2 (duas) vagas para quilombolas, em todos os cursos – a exemplo do que já existe para indígenas (e deficientes).