As políticas públicas são um espelho da naturalização do racismo para a qual a campanha Juventude Marcada para Viver quer chamar atenção.

No Rio de Janeiro, dos mais de 1.400 jovens mortos por homicídio no ano passado, 76% eram negros. Peças publicitárias que já rodam as redes sociais provocam com mensagens como “E você ainda acha que o racismo se esconde?” Elas fazem parte da campanha Juventude Marcada para Viver (#JMV), criada por alunos da Escola Popular de Comunicação Crítica (Espocc), do Observatório de Favelas. A iniciativa, lançada no dia 10 de novembro com um grande evento no Parque de Madureira, quer chamar a atenção da sociedade e do Estado para a necessidade de ações que reduzam a quantidade de homicídios, em especial entre jovens negros.

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) não deixam dúvidas sobre a desproporcionalidade da violência letal entre os jovens negros. Com população jovem composta 55% por negros e 44% por brancos, em 2012, o número de pessoas entre 15 e 29 mortas por homicídio no primeiro grupo é mais de três vezes maior que no segundo. A desigualdade se repete nas mortes decorrentes de intervenção policial (os antigos autos de resistência). No ano passado, o risco de um jovem negro ser morto pela polícia no estado foi quatro vezes superior ao de um branco da mesma idade.

O Rio não tem conseguido reduzir a desigualdade racial na distribuição das mortes de jovens por homicídio. O mesmo acontece com a maioria dos estados brasileiros, nos quais as políticas públicas de redução da letalidade — que teriam de dialogar com o perfil das principais vítimas: jovens, negros, do sexo masculino — ainda não apresentam ações consistentes de enfrentamento do racismo.

De acordo com Lula Rocha, coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (FEJUNES), embora não faltem pesquisas constatando que quem morre são os jovens negros, é preciso mais atenção para a principal causa do problema. “São diversos estudos que escancaram que nós, jovens negros, somos as principais vítimas de homicídio. Entretanto, ainda carecemos explicitar as interfaces do racismo em nossa vida cotidiana e sua relação com o extermínio do nosso povo. A desconstrução do racismo ainda é uma tarefa central para o povo brasileiro”, destaca.

Para Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, o silêncio em torno da discriminação é ele próprio um efeito do racismo. “Há uma escassez principalmente de políticas públicas para enfrentar as desigualdades raciais. Isso se dá por causa do racismo institucional, que faz com que mesmo os gestores que sabem quem morre não vejam a questão como prioridade. Há, portanto, uma dificuldade de reconhecer que a estrutura racista faz com que os negros tenham mais dificuldade de acesso a direitos humanos. Aí a pobreza aparece como tema, mas não a raça”, completa.

Pesquisa realizada em 2010 pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), do Observatório de Favelas, após mapear 160 programas governamentais de prevenção à violência, desenvolvidos em 11 regiões metropolitanas do país identificou que apenas 19 iniciativas tinham como objetivo específico à redução de homicídios. Destes 160 programas, somente 8% tinham ações voltadas para os negros, as principais vítimas de homicídios.

As políticas públicas são um espelho da naturalização do racismo para a qual a campanha Juventude Marcada para Viver quer chamar atenção. Janine Bispo, 22, aluna da Espocc, que participa da #JMV, acredita que o debate sobre o extermínio da juventude negra é capaz de impactar positivamente a sociedade como um todo. “Eu mesma, negra e moradora de favela, não sabia desse número absurdo de jovens negros assassinados. Falei sobre o assunto em casa e minha mãe disse ‘Graças a Deus você é mulher’. Mas a intenção da campanha é mesmo ir além daqueles que são vítimas diretas do problema: a ideia é também atingir aqueles que banalizam as mortes ou acham que podem justificar dizendo que ‘se morreu foi porque estava fazendo alguma coisa errada”, diz.

Para Raquel Willadino, diretora do Observatório de Favelas, não há como reduzir a letalidade sem reconhecer o racismo. “O enfrentamento do racismo e a redução da violência letal precisam ser assumidos como prioridade na agenda pública. Além das ações de comunicação da campanha, o Observatório também pretende realizar um processo de interlocução com gestores de municípios que apresentam altos índices de homicídios de jovens negros visando contribuir na formulação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a valorização da vida da juventude negra”, comenta.

Com encerramento marcado para dezembro de 2013, a campanha, cujo slogan é “Meu destino é viver!”, cruzará estratégias voltadas para as redes sociais com uma série de ações de marketing de guerrilha em pontos da Região Metropolitana do Rio. Entre as suas principais metas está ainda a coleta de assinaturas em favor do compromisso público do governo estadual com um protocolo normativo da ação policial.

Valmir dos Santos, o Succo, 25, que além de participar da produção é um dos rostos da campanha, conta que os números chocantes são ainda mais assustadores quando suas consequências são sentidas de perto. “Não tem como não lembrar dos meus amigos que morreram ou estão na fila pra morrer. Entrei pra Espocc pra fazer o curso de audiovisual e estar nessa campanha foi lidar com algo que me envolve diretamente. O caminho é duro, porque depende de algumas respostas para que os direitos desses jovens sejam respeitados na prática. Leis já temos”, destaca.

* Thiago Ansel é do Observatório de Favelas (thiago@observatoriodefavelas.org.br)