O racismo no Brasil funciona como um sistema, ou seja um conjunto de elementos interligados, que atua de forma precisa, no sentido de manter a segregação e a distância social, que impede o desenvolvimento da nação.
V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais
O evento almeja ampliar o debate sobre as discussões acerca das Políticas Públicas para a Educação e Relações Étnico-Raciais, especialmente no que tange à Formação de Professores e Currículo e, ainda proporcionar uma discussão que contribua para problematizar o lugar que a questão étnico-racial ocupa nas políticas públicas educacionais no Brasil e na contemporaneidade.
V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais
Data: 01 a 03 de dezembro de 2011
Local: Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Belém/PA
O evento almeja ampliar o debate sobre as discussões acerca das Políticas Públicas para a Educação e Relações Étnico-Raciais, especialmente no que tange à Formação de Professores e Currículo e, ainda proporcionar uma discussão que contribua para problematizar o lugar que a questão étnico-racial ocupa nas políticas públicas educacionais no Brasil e na contemporaneidade.
Neste sentido, os novos marcos legais com relação à questão étnico-racial no Brasil – notadamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Leis nº 10.639/2003 e nº 11.465/2008, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes, publicado pelo MEC, colocam-se no cerne das discussões travadas entre educação e formação para o trato com a Diversidade Cultural, na medida em que tornam obrigatório o ensino da História e da Cultura afro-brasileira e indígena, exigindo que a Escola, os professores, os técnicos e os recursos pedagógicos sejam revistos e problematizados em função do redimensionamento e da reorientação dos estudos sobre a formação da sociedade brasileira.
O Seminário viabiliza o debate sobre as discussões já existentes, envolvendo essas discussões, além de divulgar resultados já atingidos pelos diversos pesquisadores ocupados com o tema.
Inscrições: http://seminariogera2011.blogspot.com/p/inscricoes.html
Programação: http://seminariogera2011.blogspot.com/p/programacao.html
Informações: http://seminariogera2011.blogspot.com/p/apresentacao.html
Outras Publicações
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Belém-Capital: 2.046.003 hab Nota: dados do IBGE, 2007.
População – Belém. Raça / Cor
IBGE-PNAD
População – Pará. Raça / Cor
IBGE-PNAD.
Comunidades Negras / Remanescentes de Quilombos-Pará. a) Número detectado até agora: 240 comunidades. b) Com terras já tituladas: 79.
Fontes: Cedenpa em articulação com: Arqmo-Associação de Remanescebntes de Quilombos de Oriximiná/Comissão pró-Indio de São Paulo(CPI-SP), Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA, Comissão Pastoral da Terra.
Denúncias de casos de racismo explícito a) Processos em andamento na esfera do judiciário = 22 casos. b) Processos encaminhados para abertura de inquérito policial = 12 casos. c) Processos com inquérito em andamento = 7 casos. d) Processos devolvidos pelo judiciário para novas diligências policiais = 4 casos. e) Processos arquivados – 109 casos.
Nota: Conselho Municipal do Negro-Belém, 2000.
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1 – Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras no Pará Carimbó, siriá, lundu, samba do cacete, marambiré, marujada, boi-bumbá, capoeira, brega e outros.
2 – Cultura lúdica música-dança de matrizes afro-negras em geral: Samba, jongo, reisados, congadas, maracatu, lambadas, merengues, salsa, rock, reggae , hip-hop (rap-grafite-break), afoxé, samba-reggae, jazz, blues, funk e outros
3 – Culinária afro-negra em geral: Vatapá, caruru, maniçoba, feijoada, chimchim, abará, dobradinha, e outras.
4 – Religiões de matrizes afro-negras: Mina Nagô, Umbanda, Candomblé e Quimbanda.
Principais Dispositivos Jurídicos :
Art. 5o. ,item XLII, da Constituição Federal (CF) – Criminalização do racismo.
Lei 7.716, de 05.01.89 e suas alterações – Criminalização do racismo.
Art. 68, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal – Reconhecimento da propriedade das terras ocupadas pelas comunidades rurais negras
Art. 215 e 216 da Constituição Federal – Patrimônio Cultural.
Art. 273-I – Direito educacional – Constituição Estadual.
Art. 277-VI – Ensino religioso e de História – Constituição Estadual.
Art. 286 – Patrimônio Cultural Constituição Estadual.
Art. 322 – Reconhecimento da propriedade de terras quilombolas. Lei estadual 6.165, de 02.12.1998 – titulação de terras das comunidades negras rurais/remanescentes de quilombos Art. 336 – Medidas Compensatórias – Constituição Estadual. Lei Estadual 6941, de 17.01.2007- Ações Afirmativas |
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Alguns indicadores da discriminação racial (2000) |
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Elementos |
Não-Negros |
Não-Negras |
Negros |
Negras |
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Cargos Eletivos (*) |
82 |
11 |
7 |
0 |
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1º e 2º Escalão Município. |
53 |
38 |
6 |
3 |
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1º e 2º Escalão Estado. |
76 |
17 |
7 |
0 |
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Lojas Cias. aéreas. |
21 |
72 |
0 |
7 |
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Lojas de shopping. |
24 |
73 |
1 |
2 |
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Bancos Privados. |
54 |
43 |
1 |
2 |
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Fontes: Cedenpa em articulação com: Fórum da Amazônia Oriental (FAOR); Federação de Trabalhadores na Agricultura –Fetagri, Programa Raízes, Universidade Federal do Pará – UFPA-NAEA. |
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Continua interditada, na tarde desta segunda-feira (18), a rodovia PA-252, após moradores da comunidade quilombola Santana do Capim, localizada no nordeste do Pará, próximo ao município de Abaetetuba, realizarem uma manifestação contra a contrução de uma
ponte dentro do terreno quilombola, além de pedirem melhorias na área.
De acordo com Manoel Clauderir, presidente da associação quilombola, não há previsão de liberação da rodovia. “Nós só vamos liberar a rodovia quando um representante do governo do Estado, que tenha poder de decisão, chegar aqui para conversar com a gente. Não concordamos com a construção da ponte, que está atingindo a comunidade.
Além de que, faltam investimentos na saúde e na educação”, afirma.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRF) está no local e tenta negociar a liberação da pista, que está fechada desde a manhã de hoje.
Fonte: Diário Online