Lei determina a pena de reclusão a quem tenha cometido atos de discriminação ou preconceito racial. Apesar da mudança na lei, os negros ainda enfrentam situação de discriminação no Brasil
CCJ aprova oficialização do Hino à Negritude
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que oficializa em todo o território nacional o Hino à Negritude.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que oficializa em todo o território nacional o Hino à Negritude, de autoria do professor Eduardo de Oliveira. A proposta segue agora para a análise terminativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O autor do PLC 300/2009, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou que desde 1966 se tenta, sem êxito, institucionalizar um hino à negritude. O deputado afirmou que o projeto reconhece a trajetória do negro na formação da sociedade brasileira e a inexistência de símbolos que registrem esse sentimento de fraternidade entre as várias etnias que compõem a sociedade brasileira.
Para o relator da proposta na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa é importante para reafirmar os valores de respeito à diversidade étnica. O senador também destacou a qualidade poética do hino.
“O Brasil desponta como um país que tem como uma de suas principais características socioculturais a busca incessante de uma convivência harmônica entre os elementos formadores de seu povo” , afirmou Paim.
O professor Eduardo Oliveira, falecido em 12 de julho de 2012, foi um dos principais líderes do Movimento Negro no país.
Segue a letra do hino:
Agencia Senado