São Paulo – Avanços
Prefeito Haddad assinou nesta sexta (21) decreto que regulamenta a Lei 15.939, que assegura 20% das vagas de cargos comissionados e efetivos para negros. Lei garante também cota para estagiários.
Comunidade América é reconhecida como Comunidade Quilombola.
Fundação Cultural Palmares reconhece comunidade em Bragança.
A Fundação Cultural Palmares (FCP), que tem como uma das funções formalizar a existência de comunidades quilombolas, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania, publicou na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de fevereiro a Certificação de quatro comunidades Quilombolas no Pará. Dentre elas a comunidade América.
Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos.
Todos os processos foram instruídos por meio de assessorias e a Prefeitura foi representada por Cássia do Socorro Reis da Silva e Elizabeth Conde Morais, ambas da Coordenação de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que agradecem o apoio recebido da Fundação Palmares através de Rogério Rodrigues e Raimundo Magno presidente do Quilombo África do município de Moju-Pará.
Para o prefeito municipal Nelson Magalhães e a vereadora Rosa Chagas, os maiores parceiros dessa conquista, a importância das comunidades quilombolas serem reconhecidas é que mais políticas públicas serão direcionadas para os quilombos.
Fonte: Prefeitura de Bragança.