A inauguração do Centro Especializado de Combate ao Racismo está prevista para acontecer no próximo dia 13 de maio, em alusão à abolição da escravidão. A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do seu Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso e...
O ministro Aloizio Mercadante comemorou, nesta quinta-feira, 3, o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por sete votos a um, pela constitucionalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). "A decisão do Supremo é muito...
Ministério Público do Estado vai apurar denúncias de violação de território. Madeireiros estariam ameaçando lideranças quilombolas. Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Óbidos, noroeste do Pará, para investigar suposta violação dos...
Supremo julgou ação do DEM que questionou sistema de cotas da UnB. Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoção de políticas de reserva de vagas...
Nesta quarta feira, 25 de abril, está em pauta o julgamento de duas ações que definirão a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades brasileiras. O Brasil, uma das principais economias do mundo e um dos países que melhor resistiu aos efeitos da crise...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira 25 a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso nas universidades públicas. Colocado na pauta pelo novo presidente da corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento pretende colocar fim à insegurança...
Dia 10 de Maio às 09hs. Local: Auditório Agnano de Moura Monteiro Lopes / Fórum Cível Praça Felipe Patroni, sem nº, próximo à Prefeitura de Belém Voltado a dar relevo a dispositivos legais que apoiam o processo de superação do racismo anti-negro, tentando estreitar o...
Em defesa das Cotas Raciais!!! Twitaço, amanhã, 25/04/12 - contamos com seu apoio! As cotas estão ameaçadas. Amanhã, quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior. Não...
Para traçar ações da campanha "Tocantins sem racismo" e outros assuntos, aconteceu na quarta-feira, 18, às 14h30, na Diretoria de Educação Indígena e Diversidade, uma reunião do Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-Brasileira do Tocantins. De acordo com o...
Lançamento da Cartilha sobre as Condições de Vulnerabilidade nas Comunidades de Remanescentes de Quilombo, neste sábado, 21/04, - Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A Secretaria de Estado de Saúde Pública, por meio da Coordenação Estadual de Saúde...
