Notícias
Cedenpa: Uma Breve História dos 30 anos – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
Ministra Nilma Lino Gomes participa de atividades da Caravana pela Igualdade Racial e Superação do Racismo em Belém
A ministra da Seppir se reuniu com lideranças de comunidades tradicionais e gestores de igualdade racial de vários municípios paraenses. À tarde, participou de painel na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Ministra da Seppir inicia em Belém a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
A ministra Nilma Lino Gomes estará em Belém (PA), na segunda e terça-feira (27 e 28), dando início às atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) realizará, ao...
ADI 3239: Pedido de vista suspende julgamento sobre terras quilombolas no STF
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A ação tramita no Supremo desde 2004....
Quilombolas podem ser incluídos no marco legal da biodiversidade
Em audiência conjunta no Senado Federal nesta terça-feira (17), a ministra Nilma Lino Gomes pediu apoio para inclusão dos quilombolas na lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da...
PEC 215 volta a ser debatida no Congresso
Proposta que suprime direitos indígenas e quilombolas volta a pleito no Congresso Nacional no mesmo dia do lançamento de Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas A pedido dos ruralistas, será instalada amanhã, dia 17, a Comissão Especial destinada a apreciar a...
Comissão da Verdade da Escravidão Negra toma posse na OAB Nacional
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórica a posse, nesta sexta-feira (6), da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como...
CPI vai investigar violência contra jovens negros no Brasil
Criação da CPI foi proposta pelo deputado Reginaldo Lopes, que obteve 188 assinaturas de apoio. Foi protocolado na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas e os custos sociais e econômicos da...
Comunidade América é reconhecida como Comunidade Quilombola.
Fundação Cultural Palmares reconhece comunidade em Bragança. A Fundação Cultural Palmares (FCP), que tem como uma das funções formalizar a existência de comunidades quilombolas, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de...
Prêmio de igualdade racial e de gênero é lançado em Belém
7ª edição do Prêmio Educar para Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade étnico-racial e de gênero em ambiente escolar. No dia 13 de novembro, aconteceu no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) o lançamento da 7ª edição...
Após chacina, organizações convocam protesto em Belém
Em nota, entidades reivindicam outra política de segurança pública, abertura de CPI das Milícias e um basta ao extermínio nas periferias Organizações da sociedade civil realizarão uma manifestação em Belém na próxima terça-feira (11) para cobrar a apuração dos...
Comitiva do Governo Federal acompanha investigações sobre chacina em Belém do Pará
Uma comitiva do governo Federal, composta por integrantes das Secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Secretara Geral da Presidência da República, realizou diligências em Belém nesta quinta-feira. A missão, que contou com a participação do Ouvidor Nacional...