Proposta que suprime direitos indígenas e quilombolas volta a pleito no Congresso Nacional no mesmo dia do lançamento de Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas A pedido dos ruralistas, será instalada amanhã, dia 17, a Comissão Especial destinada a apreciar a...
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórica a posse, nesta sexta-feira (6), da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como...
Criação da CPI foi proposta pelo deputado Reginaldo Lopes, que obteve 188 assinaturas de apoio. Foi protocolado na Câmara dos Deputados o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas e os custos sociais e econômicos da...
Fundação Cultural Palmares reconhece comunidade em Bragança. A Fundação Cultural Palmares (FCP), que tem como uma das funções formalizar a existência de comunidades quilombolas, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de...
7ª edição do Prêmio Educar para Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade étnico-racial e de gênero em ambiente escolar. No dia 13 de novembro, aconteceu no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) o lançamento da 7ª edição...
Em nota, entidades reivindicam outra política de segurança pública, abertura de CPI das Milícias e um basta ao extermínio nas periferias Organizações da sociedade civil realizarão uma manifestação em Belém na próxima terça-feira (11) para cobrar a apuração dos...
Uma comitiva do governo Federal, composta por integrantes das Secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Secretara Geral da Presidência da República, realizou diligências em Belém nesta quinta-feira. A missão, que contou com a participação do Ouvidor Nacional...
A Polícia Civil confirmou, hoje, a morte de mais uma vítima da chacina. Com o óbito, sobe para onze o número de assassinatos ocorridos em Belém. O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse hoje (6) que será montado um grupo especial, formado...
Está aberto o Edital Gestão Escolar para a Equidade – Juventude Negra, que selecionará projetos de escolas ou ONGs que enfrentem as desigualdades raciais na escola, buscando melhorar os resultados educacionais de jovens negros. Os projetos selecionados receberão apoio...
Uma coletiva foi realizada na manhã desta segunda-feira (15) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, para discutir e apresentar as medidas que estão sendo tomadas durante a investigação das denúncias de racismo contra a estudante Sônia Regina Abreu,...
